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André Fausto
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André Fausto
OAB 316.070/SP
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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André Fausto
Artigo ·
há 11 anos
Base de Cálculo do ITCMD: valor venal de referência ou valor venal do IPTU?
A transmissão de bens imóveis pelo motivo “ causa mortis ” (direitos hereditários) ou pela realização de alguma doação em vida gera a incidência do tributo estadual chamado de Imposto sobre...
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André Fausto
Notícia ·
há 12 anos
Técnico de contabilidade: Justiça Federal decide ser “ilegal” a realização do exame de suficiência
Há uma preocupação que permeia a vida dos estudantes dos cursos técnicos de contabilidade, tendo em vista que a lei 12.249 /2010 estabeleceu o prazo limite de até “01.06.2015”, para que os técnicos...
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André Fausto
Notícia ·
há 12 anos
Governo Paulista: empresas conseguem liminar para impedir apresentação de garantias para concessão ou renovação do cadastro de contribuintes de ICMS - SP
No dia “04.12.2013” nosso governo estadual publicou a “Portaria CAT 122” que dispôs acerca da necessidade de se oferecer garantias (depósito bancário, seguro e/ou fiança bancária) para concessão,...
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Comentários
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André Fausto
Comentário ·
ano passado
Pedido De Responsabilização Do Juiz Em Ação Popular - Novo Cpc
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·
há 7 anos
Parabéns, frente há inúmeros casos que ficam nos cartórios sem andamento.
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André Fausto
Comentário ·
há 11 anos
Técnico de contabilidade: Justiça Federal decide ser “ilegal” a realização do exame de suficiência
André Fausto
·
há 12 anos
Prezada,
Essa situação só se aplica aos técnicos formados após 06.2010.
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Recomendações
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX02010122897 RJ XXXXX-7
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